Instituto de Filosofia do Certo. Universidade de Ciências Jurídicas e Políticas. A escola de Zulia. Maracaibo, Venezuela. A busca classifica os negócios jurídicos que surgem por ocasião da troca de software pela Web. Para atingir tua finalidade diferença dos fatos eletrônicos como suportes incorpóreas dos programas de computação quando viajam pela Rede e o programa de pc que estes contêm, como obra protegida pelo direito de autor.
Palavras chave: Qualificação jurídica, dados eletrônicos, suportes incorpóreos, transmissão de software, cessão de exercício. This research project evaluates the legal business concerns that arise from software exchange on the Web. To achieve this goal, the study differentiates between electronic data as incorporeal supports of computer programs when they travel on the internet and the computer program these contain as works protected by copyright. Based on this consideration, the types of contracts that arise are described in relation to the duality of their object (incorporeal good and intangível good).
Conclusões affirm that in software transmission, two connected lei appear: the sale of the incorporeal support of the intellectual creation (electronic data) and the license or rights of use from the author. Key words: Juridical qualification, electronic data, incorporeal supports, software transmission, license of use.
O emprego da Web como espaço para a comercialização e análise de bens e serviços, como o desenvolvimento e a consolidação do Comércio Eletrônico, deram ambiente à constituição de um amplo mercado para os bens digitalizados. No âmbito desta amplo circulação eletrônica de dados pela rede, se inserem frequentemente obras protegidas pelo Certo de autor, instrumentos de tráfego comercial, como é o caso de programas de computação.
A presente pesquisa visa qualificar juridicamente os negócios jurídicos que surgem por ocasião da troca de software pela Web. Um bem, no plano jurídico, é todo ente ou conduta passível de titularidade. Convém, mas, deter-se na discernimento entre suportes corpóreas e incorpóreas.
Os suportes corporais são aqueles que possuem organismo e consistência física, enquanto os suportes incorpóreas não. Existem diferenças sérias entre os detalhes eletrônicos que funcionam como suportes informáticos incorpóreas e dos programas de computação como criações intelectuais. Os direitos sobre isso as informações eletrônicos conseguem ser perpétuos, salvo a tua obsolescência tecnológica e, consequente perda de utilidade pro usuário; os dados guardados no suporte informático cada um têm uma duração no tempo ilimitado.
Pelo contrário, e como começo geral, a duração dos direitos de domínio intelectual sobre um programa de computação, são, por lei, limitados. Existem também pontos de contato. No momento em que foi transmitida a posse dos dados eletrônicos, não pode ser atribuído a outra pessoa que não seja o cliente, nenhum outro justo a respeito de os mesmos. Trata-Se de aplicar o regime jurídico, até agora reservado aos bens corpóreos, as informações eletrônicos como bens incorpóreas, apesar de não estarem ligados a um suporte físico. Tal afirmação é feita pela assimilação, até onde possível, os bens incorpóreas com os bens corporais, perante o início de que os bens imateriais, constituem uma categoria legalmente diferenciada.
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- Jun.2009 | 16:04
- Português: 2008-2015
nos dias de hoje, os limites impostos pelo respectivo Código Civil, em ligação com a materialização do utensílio de todos os tipos contratuais descritos, incluindo o contrato de compra e venda, foram ultrapassados. A realidade atual transborda o Código Civil, porquanto, as coisas a respeito de as quais há alguns anos atrás era irreal contratar, atualmente são cotidianamente equipamento de contratos.
Na presente procura, tentamos caracterizar os dados eletrônicos -não os programas de computação – como equipamentos possíveis do contrato. Pesquisamos, com isto, apoiar nossa hipótese sobre a venda de fatos eletrônicos, em que esses constituem o objecto do contrato, sobre o qual recai o consentimento das partes. Para provar tua circunstância de objeto, vamos preparar-se, se não satisfizerem as condições ou requisitos do objecto dos contratos previstos no Código Civil, no post 1.155 e, em seguida, criados na doutrina.
Estas condições são: promessa, legalidade e indicação. Hoje em dia, não fornece maior interesse insistir a respeito da real vivência ou promessa de vida de dados eletrônicos. A respeito da licitude dos dados eletrônicos, são capazes de ser instrumento de contrato todas as coisas que não estão fora do comércio dos homens.
